Notícia legal
NOTÍCIA LEGAL :
Em conformidade com o disposto nos artigos 6º-III e 19º da Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre Confiança na economia digital, conhecida como LCEN, informamos aos usuários e visitantes do site: HOMITECK. a informação a seguir :
- Informação legal :
Status do proprietário: SAS
O proprietário é: MLB SERVICES
Endereço postal do proprietário: 43 Jolbec 29140 Saint Yvi
O criador do site é: MLB SERVICES
O Gerente de Publicação é: MLB SERVICES
Entre em contato com o gerente da publicação: MLB SERVICES/ HOMITECK
O gerente da publicação é uma pessoa física.
O Webmaster é: MLB SERVICES
Entre em contato com o Webmaster: MLB SERVICES / HOMITECK
O site é hospedado por: Shopify Inc., 126 York St., Ottawa, Ontário, K1N 5T5, Canadá.
- Apresentação e princípio:
A seguir é designado: Usuário, qualquer internauta que se conecte e utilize o referido site: HOMITECK.
O site HOMITECK reúne um conjunto de serviços, no estado, disponibilizados aos usuários. Fica especificado aqui que eles devem ser corteses e demonstrar boa fé tanto para com os outros usuários quanto para com o webmaster do site da HOMITECK. Site da HOMITECK. é atualizado regularmente por MLB SERVICES.
A HOMITECK esforça-se por fornecer a informação mais precisa possível no site da HOMITECK (sujeito a alterações efetuadas desde a sua colocação online), mas não pode garantir a exatidão, integridade e atualidade das informações divulgadas no seu site, seja por sua própria iniciativa ou pelos parceiros terceiros que lhe fornecem essas informações. Consequentemente, o utilizador reconhece utilizar esta informação fornecida (apenas para informação, não exaustiva e passível de alteração) sob a sua exclusiva responsabilidade.
- Acessibilidade:
O site da HOMITECK está em princípio acessível aos utilizadores 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção, programada ou não, para efeitos da sua manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, a HOMITECK compromete-se a envidar todos os esforços para restabelecer o acesso ao serviço, esforçando-se por informar previamente os utilizadores das datas e horários da intervenção. Estando sujeita apenas a uma obrigação de meios, a HOMITECK não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, seja qual for a sua natureza, resultantes da indisponibilidade do serviço.
- Propriedade intelectual :
A MLB SERVICES é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, tanto sobre a estrutura como sobre os textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software...
É proibida qualquer reprodução total ou parcial do site HOMITECK, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial de qualquer um destes elementos, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da MLB SERVICES, proprietária do site para o email: teix.do.business@gmail.com, sob pena de ser considerada como constituindo uma infração e passível de ação penal nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
- Links de hipertexto e cookies:
O site HOMITECK contém vários links de hipertexto para outros sites (parceiros, informações, etc.) criados com a autorização da MLB SERVICES. No entanto, a MLB SERVICES não tem a possibilidade de verificar todo o conteúdo dos sites assim visitados, pelo que declina qualquer responsabilidade por este facto quanto aos possíveis riscos de conteúdo ilícito.
O usuário é informado de que durante suas visitas ao site da HOMITECK, é provável que um ou mais cookies sejam instalados automaticamente em seu computador por meio do software do navegador. Um cookie é um bloco de dados que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à sua navegação no site.
A configuração do software de navegação permite informar sobre a presença de cookies e possivelmente recusá-los da maneira descrita no seguinte endereço: www.cnil.fr. O utilizador pode no entanto configurar o navegador do seu computador para recusar a instalação de cookies, sabendo que a recusa da instalação de um cookie pode resultar na impossibilidade de aceder a determinados serviços. Para qualquer bloqueio de cookies, digite em seu buscador: bloqueio de cookies no IE ou Firefox e siga as instruções de acordo com a sua versão.
- Proteção de bens e pessoas - gestão de dados pessoais:
Na França, os dados pessoais são especialmente protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
No site HOMITECK, a MLB SERVICES apenas coleta informações pessoais (conforme artigo 4 lei n°78-17 de 06 de janeiro de 1978) relativas ao usuário apenas para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site HOMITECK. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento de causa, em particular quando ele próprio a insere. Em seguida, é especificado ao usuário do site da HOMITECK se ele deve fornecer esta informação ou não.
De acordo com o disposto nos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao processamento de dados, arquivos e liberdades, todos os usuários têm direito de acesso, retificação, exclusão e oposição aos dados pessoais que lhes digam respeito. Para exercer este direito, envie o seu pedido à HOMITECK através do email: contact@homiteck.com ou por escrito, devidamente assinado, acompanhado de cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificando a morada para onde deve ser enviada a resposta.
Nenhuma informação pessoal do usuário do site HOMITECK é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida por qualquer meio a terceiros. Somente a assunção de resgate do site HOMITECK e de seus direitos autoriza a MLB SERVICES a transmitir as referidas informações ao potencial comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de armazenar e modificar dados em relação ao usuário do site HOMITECK.
O site HOMITECK está em conformidade com o GDPR, veja nossa política de teste GDPR.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção legal das bases de dados.
